O aborto no Japão está legalizado?

10/24/2018 Lenny Iwatani 9 Comments

No Japão, o aborto é essencialmente um crime, exceto por certas indicações.


Essas indicações têm a ver com doença mental, doença hereditária, lepra, ameaça à saúde da mãe e gravidez resultante de estupro ou ameaça. Essas indicações entraram em vigor sob a lei de proteção eugênica de 1948. Em 1º de janeiro de 1991, um novo regulamento tornou-se efetivo e encurtou a duração da interrupção da gravidez de 23 semanas para 21 semanas, em vista do avanço da medicina que tornou possível para crianças nascidas prematuramente para sobreviver fora do útero.

As pessoas podem se surpreender ao saber que o aborto é legal no Japão mais de uma década antes do que em outros países industrializados.

Que debates históricos existem sobre o aborto no Japão?

O aborto foi criminalizado em 1880 sob o primeiro código penal. O Japão tinha uma alta taxa de natalidade na época e o infanticídio não era incomum.

Mas após a Segunda Guerra Mundial, a superpopulação foi considerada uma ameaça ao progresso econômico após a guerra, e o aborto foi efetivamente legalizado em 1948, sob o Ato de Proteção Eugênica. O governo também aceitou outros contraceptivos, incluindo o diafragma, preservativos e espermicida. Anteriormente, eles eram considerados principalmente formas de prevenir doenças sexualmente transmissíveis,
Então vamos entender o aborto e legalizados no Japão.
O aborto artificial é uma ofensa criminal; somente na presença de certas condições é autorizado nos termos das disposições da Lei de Proteção. A acusação por aborto  ilegal no Japão tem sido muito rara nos últimos anos. Desde 1955, quando a taxa de abortos foi a mais alta (cerca de 1.150.000 abortos), o número vem diminuindo constantemente.

Se você suspeitar que pode estar grávida, no último caso, você optar pelo aborto não será tão fácil como eles dizem.
Se você estiver considerando a descontinuação, aja rapidamente, pois fica mais difícil (e caro) abortar quanto mais tempo você estiver na gravidez.
Algo que pode ser chocante para as mulheres ocidentais é que o Japão exige o consentimento do pai para realizar um aborto. A única exceção a isso é se você puder documentar que os pais estão ausentes, falecidos ou que a gravidez é resultado de estupro. Na realidade, porém, a clínica não verificará quem é o pai verdadeiro, portanto, se você não se sentir à vontade para contratar esse pai, poderá solicitar (ou trazer) um amigo ou seus pais para assinar o formulário de consentimento.

O aborto médico ("a pílula do aborto") não está disponível no Japão. A única opção é um aborto cirúrgico, que pode ser realizado em muitas clínicas ginecológicas em Tóquio. O aborto é legal até o terceiro trimestre, após o qual só pode ser realizado se a vida da mãe estiver ameaçada.

Primeiro vamos entender as condições que o aborto pode ser permitido no Japão
O que os médicos designados pelas associações médicas da prefeitura fazem. 

1: Deve haver consentimento do cônjuge e do diretor.
2: Quando o cônjuge é desconhecido, o cônjuge não pode expressar intenção devido a obstáculos, etc. 3:Se você não for um cônjuge após a gravidez, você pode simplesmente concordar com você mesmo.
4: A continuação da gravidez e do parto pode prejudicar significativamente a saúde materna por razões físicas ou econômicas.
5: Quando a gravidez foi por estupro.

É legal se todos os  requisitos acima forem satisfeitos. 
Se não estiver satisfeito, é ilegal porque é proibido pela ofensa de aborto no Capítulo 29 do Código Penal.

9 comentários:

  1. O aborto é um ato criminalmente impensado muitas vezes.
    Seria maravilhoso se as pessoas pudessem se conscientizar mais sobre o assunto e não cometer esse ato absurdo! Oro a Deus para que as mulheres imaturas que engravidam e por motivos tão banais cometem esse delito, para que elas possam ter mais amor e fé para não cometerem o aborto.

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  2. Abordo é um assunto que mexe muito e com muitas opiniões diferentes, eu por exemplo sou contra o abordo, até mesmo nesses casos que você mencionou no texto, só quem tem direito e tirar a vida é Deus. Mais essa é uma decisão que só a mulher tem que tomar, bjs.

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  3. É um assunto delicado, cada país tem suas leis e as do Japão parecem ser bem avançadas, pois levam em conta vários aspectos como risco para a saúde da mãe e gravidez resultante de estupro.

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  4. É mesmo um assunto muito difícil de debater já que esbarra na fé e crença de muitas religiões, principalmente. O Japão tem bastante diferenciais em comparação com outros países, a mentalidade da população cintribui para isso. Mas como foi defendido acima, é a mulher quem deveria decidir, não os outros.
    Abraços! 😊

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  5. Eu também sou contra o aborto. Ao se decidir pelo aborto, a mulher decide não só por ela, mas também pela criança que já foi concebida. Infelizmente não há uma conscientização para que as mulheres que não desejam filhos, possam usar métodos preventivos para evitar a gravidez. E ainda existe o lado negro disso tudo em países onde o aborto não é permitido, um número enorme de mulheres se colocam em risco em clínicas clandestinas. Ótimo post para nos mostrar como o assunto é tratado no Japão.

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  6. É um assunto muito polêmico e sempre será, mas nos casos citados no início do post, eu concordaria, seria coerente, mesmo assim muito triste por ser uma vida que estará sendo interrompida. Como disse, é muuitooo complicado!!!

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  7. Olá, tudo bem?
    Essa questão sempre levanta discussões, os argumentos são os mais variados. Pela minha fé, sou contra o aborto. Mas acredito que existem exceções, justamente como o estupro e a questão de saúde. Esse assunto é muito importante, precisamos debatê-o, pois sabemos que na realidade milhares de mulheres estão morrendo por usarem clínicas clandestinas. Por isso gostei muito do seu post.
    beijinhos.
    cila.

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  8. Um tema polêmico e triste.
    Confesso que no tocante ao aborto eu sou um tanto radical, não vejo justificativas para fazê-lo, nem mesmo as que são legalmente aceitas. Enfim...
    Bacana o teu post. Bem informativo.

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  9. Sou contra o aborto. Achei o post bacana, é importante ser discutido e levado a muitos, pois precisa-se da conscientização sobre tal assunto. EXCELENTE POST

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