Residência Permanente no Japão Pode Ser Cancelada: Entenda o Que Está Mudando

Este artigo explica os mecanismos básicos da residência permanente, os motivos da revogação, os casos específicos, o impacto nas famílias, a possibilidade de readquirir o status e as medidas preventivas. É uma leitura essencial para quem já possui residência permanente, está considerando solicitá-la ou tem familiares nessa situação.

O que é residência permanente?

A residência permanente no Japão oferece estabilidade, mas não equivale à naturalização. Entender essa diferença ajuda você a se preparar para os riscos da revogação. Embora não exija renovação periódica, esse status pode ser cancelado em casos graves de descumprimento das obrigações legais.

O que muda a partir de abril de 2027? 

O governo japonês implementará novas regras que permitirão a revogação do visto de residente permanente para quem:

• Deixar de pagar impostos ou contribuições previdenciárias de forma intencional e repetida

• Não renovar o Cartão Zairyu (cartão de residência) dentro do prazo

• For condenado por crimes, mesmo os considerados menores, como roubo ou agressão 

Importante:

• Pessoas doentes, desempregadas ou afetadas por desastres naturais não serão penalizadas

• Dívidas anteriores a 2027 poderão ser analisadas, mas quem regularizar sua situação antes da nova lei não estará em risco.

Critérios para Revogação

De acordo com o plano da Agência de Imigração, serão considerados casos graves:

• Grande número de pagamentos em atraso

• Altos valores de dívida

• Indícios de que a pessoa não pretende pagar

Por outro lado, quem receber explicações da imigração e se comprometer a quitar suas dívidas poderá manter ou recuperar o status de residente permanente.

E quanto às dívidas anteriores?

A nova regra não inclui medidas retroativas. Ou seja, quem tiver dívidas anteriores a 2027 poderá quitá-las sem risco de cancelamento — desde que o pagamento seja feito antes de ações como penhora de bens.

Medidas Preventivas:

• Pague impostos e contribuições na data de vencimento

• Em caso de dificuldades, procure a prefeitura para negociar parcelamentos ou adiamentos

• Não ignore os avisos oficiais

• Atualize seu cadastro imediatamente em caso de mudança de endereço

• Guarde todos os comprovantes de pagamento

Considerações Finais: